Norma 02/JNE/2025

Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

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(aguarda a publicação do JNE)

 Guia para a Realização das Provas de Aferição 2025

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Norma 01/JNE/2025

Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

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Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames/JNE/2025

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Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025